Entenda como funciona o cálculo da pensão alimentícia

O cálculo usado para medir a pensão alimentícia varia de acordo com diversos fatores.

Não há uma regra fixa a qual deve ser seguida na hora de definir o valor,

isso irá variar de acordo com os pais, necessidades da criança,

condição financeira de ambos os pais, e entre outros.

O que sempre será preservado é o direito da criança em receber pensão alimentícia e ter todo o suporte necessário na hora do bem-estar e necessidades.

O que é levado em conta no cálculo da pensão alimentícia?

cálculo da pensão alimentícia

Entenda pontos importantes relacionados ao cálculo da pensão alimentícia.

Geralmente, os gastos com a pensão não são apenas para gastos relacionados a comida e alimentação.

Fatores sociais também serão incluídos na hora de definir o cálculo.

Nesse caso, também há o que é gasto com material escolar,

  • uniforme, transporte e escola;
  • plano de saúde e tudo que envolva a questão, como médicos, remédios, exames;
  • aluguel da casa onde vive ou prestação de financiamento (esse valor será dividido pela quantidade de pessoas que vivem no local),
  • ou despesas de condomínio,
  • e gastos com luz, água, telefone, internet;
  • e gastos com roupa, higiene, atividades e alimentação,
  • seja essa dentro ou fora do local onde mora.

Essa conta é feita para garantir que a criança tenha o mesmo padrão de vida a qual o filho foi submetido durante a vida conjugal.

A renda de cada um dos pais também é considerada e levada à análise de forma proporcional.

Isso acontece uma vez que o percentual de contribuição para a criança deve ser igual, o que não interfere necessariamente no valor final de cada um.

Se o pai ganha mais que a mãe, ou vice-versa, os dois contribuirão com a mesma porcentagem,

mas é provável que quem ganhe mais arque com mais despesas.

A análise também irá variar de acordo com o tipo de emprego e recebimento.

 

Posso recorrer do valor designado para a pensão?

A resposta é sim. É direito de ambas as partes pedir revisão do valor final designado para a pensão alimentícia.

Está previsto no Art. nº 1.699 do Código Civil que em caso de se sentir injustiçado ou sofrer algum tipo de mudança financeira,

que não tenha sido levada em conta na análise inicial do processo, o interessado poderá reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo.

Cada caso é um caso, e varia muito de acordo com cada realidade, número de filhos,

se a pessoa tem algum filho que precise de atenção especial, número de dependentes financeiros, etc.

 

Considerações finais

Um aviso importante é que sempre há a necessidade de se documentar sobre aquilo que se quer recorrer.

Caso você tenha ido para um emprego que não pague tão bem quanto o que havia sido analisado anteriormente, você precisa provar ao juiz.

Verifique corretamente todos os documentos necessários e acrescente-os ao processo.

Guardar comprovantes de pagamento e recebimento da pensão também é importante para a segurança de ambas as partes.

Isso é de extrema importância na hora de garantir que a determinação está sendo cumprida de forma regular,

pois caso isso não aconteça a pessoa negligente a pensão pode até mesmo ser presa.

 

Vídeo – Dicas sobre o cálculo da penão alimentícia

https://www.youtube.com/watch?v=5247iN8X518

 

Vídeo | Como calcular a Pensão Alimentícia

https://youtu.be/Vlr_Y5aps-A

 

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