Tudo sobre pensão alimentícia

Você verá neste artigo: O que é pensão alimentícia?

Quem paga a pensão alimentícia?

Qual é o valor da pensão? e entre outros tópico sobre a lei!

Quando um casal termina oficialmente o casamento,

por meio do divórcio, um dos temas que sempre vêm à tona é a questão da pensão alimentícia, que pode gerar muitas dúvidas.

É importante que tanto o homem quanto a mulher conheçam bem o assunto,

para que ambos possam cumprir o que se determina na legislação do Direito de Família.

Entenda tudo sobre pensão alimentícia agora.

sobre pensão alimentícia

O que é pensão alimentícia?

Presente na Constituição Federal e no Código Civil, a pensão alimentícia é um valor estabelecido pelo juiz,

que deve ser pago mensalmente pelo pensioneiro (responsável) para manter os filhos e/ou o outro cônjuge,

com a alimentação, habitação e outros elementos de primeira necessidade.

Para estabelecer o pagamento da pensão, o juiz normalmente leva em consideração três aspectos principais:

a possibilidade de quem deverá pagar a pensão, a real necessidade de quem está solicitando e a relação de proporção entre esses dois requisitos.

 

Quem paga a pensão alimentícia?

Há um mito de que quem paga é sempre o pai, mas na prática, não é bem assim que acontece.

Quando ambos trabalham para sustentar a casa, na separação, um dos dois fica com a guarda dos filhos e o outro é que deverá pagar a pensão.

Portanto, se o pai fica com a guarda, a mãe vai pagar, levando sempre em conta a possibilidade.

O marido ou a esposa pode solicitar o pagamento da pensão após a separação,

caso comprove que teve que deixar de trabalhar para cuidar dos filhos e da casa e que o outro pode pagar.

O benefício é provisório, é estabelecido um prazo para que quem vai receber possa retornar ao mercado de trabalho.

Lembrando que a discussão a respeito da pensão alimentícia é válida quando não há acordo sobre a separação e sobre o valor a ser pago entre os ex-cônjuges.

No caso dos casais que não tiveram filhos e que ambos trabalham fora,

normalmente não há o pagamento do benefício por nenhuma das partes.

 

Qual é o valor da pensão?

Isso depende muito de cada caso individualmente.

O juiz vai avaliar qual é a possibilidade de quem vai pagar e também o padrão de vida que a família levava anteriormente.

A pensão alimentícia jamais poderá ser maior ou igual ao salário do pensioneiro,

porque ele também precisa arcar com as suas próprias despesas.

Na maior parte dos casos, o responsável vai pagar o valor correspondente ao que gastava com os filhos antes do divórcio.

Vamos supor que a criança tenha ficado com a mãe, estudasse em escola particular bancada pelo pai.

 

Considerações finais

Se houver condições, após a separação, o valor da pensão alimentícia que o pai vai pagar deverá cobrir a mensalidade da escola.

O pagamento da pensão alimentícia para os filhos vai até o momento em que eles terminarem a universidade.

Quando não cursam o ensino superior,

devem receber o benefício até atingirem a maioridade, ou seja, os 18 anos de idade.

Para receber a pensão, é preciso procurar um advogado com toda a documentação, para que ele entre com o pedido judicial.

 

Vídeo com resumo sobre tudo sobre a pensão alimentícia

https://www.youtube.com/watch?v=ui9RngUWjfI

 

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